A emenda foi apresentada pelo deputado Tião Medeiros durante a tramitação da PEC 221/2019, que debate mudanças na jornada de trabalho no Brasil. O texto recebeu inicialmente apoio de 171 parlamentares e propõe que as novas regras só passem a valer uma década após a promulgação da proposta.
Entre os deputados baianos que já solicitaram a retirada da assinatura estão Rogéria Santos, Diego Coronel, Cláudio Cajado, Roberta Roma, Arthur Oliveira Maia, Jonga Bacelar e Capitão Alden.
Os deputados Diego Coronel e Cláudio Cajado chegaram a protocolar pedidos formais para exclusão dos nomes da proposta. Coronel afirmou que a assinatura ocorreu por erro de assessoria.
- Rogéria Santos também informou que já havia solicitado oficialmente à Mesa Diretora da Câmara a retirada do apoio à emenda.
- Já Jonga Bacelar e Capitão Alden afirmaram que também pretendem retirar os nomes do texto, alegando o mesmo motivo.
- Além deles, os deputados José Rocha e Paulo Azi ainda constavam entre os parlamentares que assinaram a proposta.
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Escala: 61 deputados da Bahia apoiam proposta que pode afetar jornada de trabalho
A emenda prevê alteração no artigo 7º da Constituição Federal, estabelecendo jornada de 40 horas semanais e oito horas diárias. No entanto, o texto permite que setores considerados essenciais continuem operando com até 44 horas semanais até a criação de uma lei complementar.
Na justificativa da proposta, os autores argumentam que uma redução imediata da jornada poderia afetar áreas como saúde, segurança, transporte, energia, logística, alimentação e agropecuária, defendendo uma transição gradual para o novo modelo de trabalho.
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