A Justiça Eleitoral da Bahia negou o pedido da coligação do governador Jerônimo Rodrigues (PT) para retirar do Instagram um vídeo em que influenciadores baianos declaram apoio simultâneo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União).
A decisão foi assinada no domingo (9) pelo juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Isaías Vinícius de Castro Simões.
A representação questionava um vídeo publicado em formato reels por cinco perfis que, juntos, somam cerca de 2,6 milhões de seguidores. A publicação já ultrapassava 500 mil visualizações e reunia mais de 11 mil curtidas.
Justiça considera manifestação espontânea
O vídeo apresenta uma encenação de drive-thru com o slogan “Meu combo, minha regra” e declarações de apoio a Lula e ACM Neto. Os comentários da publicação estão bloqueados.
Para a coligação “Mais Bahia, Mais Brasil”, a associação entre políticos de grupos distintos poderia confundir eleitores e caracterizaria propaganda eleitoral irregular.
O juiz, porém, entendeu que a publicação representa uma manifestação espontânea de preferência política. Segundo a decisão, eleitores não são obrigados a manter coerência partidária ou apoiar exclusivamente candidatos de uma mesma legenda ou coligação.
O magistrado também avaliou que restringir a publicação pelo fato de os políticos apoiados pertencerem a grupos diferentes poderia configurar “censura prévia injustificada” e interferência na liberdade de pensamento.
Com a decisão, o vídeo permanece disponível na plataforma.
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