O Tribunal de Justiça da Bahia decidiu manter integralmente a condenação do empresário Reinaldo Oliveira Silva, que atuava no setor de transporte turístico em Valença, no Baixo Sul do estado, acusado de cometer crimes sexuais contra adolescentes da própria família.
De acordo com informações do processo, o caso veio à tona em 11 de julho de 2018, após a Polícia Civil de Valença receber denúncias anônimas por meio do serviço Disque Denúncia. As investigações apontaram que o acusado teria praticado estupro de vulnerável contra sobrinhas de sua esposa, que eram menores de idade na época dos fatos.
Segundo a acusação, o empresário se aproveitava da proximidade familiar e de momentos de convivência, como encontros e visitas à residência do casal, para cometer os abusos.
Durante o julgamento em segunda instância, a defesa sustentou a existência de supostas irregularidades processuais, incluindo a substituição do magistrado responsável pela sentença e a necessidade de repetição de audiências em razão de problemas técnicos nas gravações. Também foi solicitada a absolvição do réu por alegada falta de provas e, alternativamente, a redução da pena aplicada.
Os desembargadores, entretanto, rejeitaram todos os argumentos apresentados, entendendo que não houve qualquer vício capaz de comprometer a validade do processo judicial.
Na decisão, o tribunal destacou que os relatos das vítimas foram considerados consistentes, coerentes e alinhados com outros elementos probatórios reunidos durante a instrução, como depoimentos de testemunhas, familiares e avaliação psicológica.
O colegiado ainda reforçou o entendimento consolidado na Justiça brasileira de que, em crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes, o depoimento da vítima possui elevado valor probatório quando acompanhado por evidências complementares.
Com a decisão, permanece válida a condenação imposta ao empresário.
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