Licença de Instalação da Ponte Salvador–Itaparica é Negada Pelo Iphan e aponta Falhas em Relatório

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) na Bahia decidiu não se manifestar favoravelmente à concessão da Licença de Instalação da ponte Salvador–Itaparica, conforme o Parecer Técnico nº 22/2026, publicado em 26 de janeiro. O órgão avaliou que o relatório apresentado pelo consórcio responsável pelo empreendimento é insuficiente para garantir a proteção do patrimônio cultural imaterial e das comunidades tradicionais afetadas.

Segundo o Iphan, para que a anuência seja concedida, será necessária a elaboração de um novo relatório, com medidas de mitigação e compensação, além da ampliação da análise de impactos para outros 12 municípios. O parecer também aponta ausência de comprovação de consulta prévia, livre e informada às comunidades, exigência prevista na legislação.

Entre os bens culturais potencialmente afetados estão manifestações como samba de roda, capoeira, ofício das baianas de acarajé, Feira de São Joaquim, Festa do Bonfim e os saveiros da Baía de Todos os Santos. O instituto destaca que os impactos vão além da área física da obra, atingindo a dinâmica urbana, a mobilidade regional, o turismo e o uso do território.

Em nota, a Secretaria Extraordinária da Ponte Salvador–Ilha de Itaparica (SVPonte) informou que o parecer resultou em notificação à concessionária, que já estaria adotando providências para atender às exigências. O governo afirma acompanhar todas as etapas do licenciamento.

O projeto também é alvo de acompanhamento do MPF e do MP-BA, que apuram possíveis impactos ambientais, urbanísticos, históricos e culturais, além de preocupações geotécnicas e sismológicas na região onde a ponte será implantada.