A mudança foi estabelecida pela Lei 15.176, de 2025, sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial da União. A norma foi aprovada pelo Congresso Nacional no último dia 2 de julho e entrará em vigor em 180 dias.
A partir de janeiro de 2026, pessoas diagnosticadas com fibromialgia passarão a ser oficialmente reconhecidas como pessoas com deficiência (PcD) em todo o território nacional.
A mudança foi estabelecida pela Lei 15.176, de 2025, sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial da União. A norma foi aprovada pelo Congresso Nacional no último dia 2 de julho e entrará em vigor em 180 dias.
Embora o reconhecimento federal só entre em vigor em 2026, algumas localidades, como o Distrito Federal, já adotam o enquadramento de pessoas com fibromialgia como PcDs. O tratamento da síndrome é oferecido gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
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